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ICMS/SC: Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SP:Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cassadas por inatividade no Estado de SP

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RJ: Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural passa a ser obrigatória

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI: SEFAZ publica versão 1.7 das Regras de Pós-validação da EFD

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO

3 mai 2024 - Trabalho / Previdência

A subutilização dos principais incentivos à inovação do Brasil

3 mai 2024 - Contabilidade / Societário

Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023

3 mai 2024 - Trabalho / Previdência

ICMS/PE: Governo prorroga prazo de incentivo fiscal para Bares e Restaurantes

3 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SC: Recupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PA: Comissão de incentivos do Estado aprova 5 projetos para concessão de benefícios fiscais

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Emissão de nota eletrônica passa a ser obrigatória para novo grupo de produtores rurais

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Revisão de benefícios fiscais tem início parcial na quarta-feira (1°)

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MT: Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Economia comunica troca de certificados digitais para emissão de NF-e e NFC-e

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de renda variável

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

2 mai 2024 - Trabalho / Previdência

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

2 mai 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

2 mai 2024 - IR / Contribuições

Reforma Tributária: Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

2 mai 2024 - IR / Contribuições

ICMS/SC: Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS: Rio Grande do Sul estabelece novo patamar de transparência com publicação de Desonerações Fiscais por empresa

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS: Governo de MS anuncia 63 benefícios fiscais que vão ajudar a melhorar a vida das pessoas

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

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30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/ES: Moradores de Apiacá e Mimoso do Sul já podem solicitar dispensa de pagamento do IPVA e do Licenciamento 2024

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/ES: Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos

30 abr 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

30 abr 2024 - Trabalho / Previdência

Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior

30 abr 2024 - IR / Contribuições